Quem é Murilo Henrique Balsalobre?

Advogado com mais de dez anos de atuação nas áreas de Direito Civil, Trabalhista e Previdenciário, construiu uma carreira marcada pela dedicação, ética e busca contínua por excelência. Ao longo dessa trajetória, adquiriu vasta experiência em lidar com questões complexas e diversas, sempre com o objetivo de proporcionar soluções jurídicas eficientes e personalizadas para cada cliente. Sua prática abrange tanto a consultoria preventiva quanto a defesa em litígios, sempre com foco em garantir a proteção dos direitos e a obtenção de resultados sólidos e justos. Com um compromisso inabalável com a justiça e a transparência, buscando sempre a melhor estratégia para atender às necessidades específicas de cada caso.

MHB

Expertise em Direito Previdenciário

Escritório jurídico formado por profissionais qualificados, experientes, comprometidos e preparados para superar os desafios, na busca de um futuro melhor para aqueles que tiveram seu direito cerceado.

Com atuação em todo o território nacional, inovador, dinâmico, alinhamos a clássica advocacia as tendências tecnológicas, com atendimentos 100% on-line.

Com foco em garantir os ditames constitucionais através da qualidade de nossos serviços, propiciando a dignidade para todos os cidadãos.

Serviços

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário, como um ramo autônomo do direito público, regula a Seguridade Social e é reconhecido como um direito fundamental. Através de sua relação jurídica, o Estado ampara segurados e dependentes em situações de necessidade previstas na legislação.

Buscamos construir um Brasil onde a dignidade da pessoa humana seja plenamente valorizada, proporcionando um futuro melhor para todos. Assim, defendemos nossos clientes em casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS, de forma inteligente, de modo a ampliar as chances de reverter as decisões administrativas.

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AUXÍLIO-ACIDENTE

Conforme o artigo 201, inciso I, da Constituição Federal de 1988, a Previdência Social deve amparar os segurados em casos de doença e invalidez, entre outros eventos.

Assim, se o segurado tiver contribuído para a Previdência Social e for considerado incapaz, parcial ou permanentemente, terá direito ao benefício por incapacidade, como o auxílio-acidente. A não concessão desse benefício configuraria uma violação à Constituição.

REVISÃO DE CONTRATOS

A revisão de contratos é um mecanismo jurídico que permite reexaminar e modificar cláusulas contratuais que se tornaram excessivamente onerosas, desequilibradas ou abusivas para uma das partes. Esse instituto é fundamental no direito consumerista e civil, visando garantir o equilíbrio e a justiça nas relações contratuais, especialmente para proteger a parte mais vulnerável. Aplicável a diversos contratos, como bancários, de financiamento, de aluguel e de plano de saúde, a revisão é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Código Civil, que preveem sua utilização quando cláusulas violam princípios como a boa-fé objetiva, a transparência e a função social do contrato.

DIREITOS BANCÁRIOS

O direito bancário regula as relações entre instituições financeiras, clientes e agentes do sistema financeiro, abrangendo temas como contratos bancários (empréstimos, financiamentos, cartões de crédito), compliance regulatório, proteção ao consumidor, recuperação de créditos e governança corporativa. A advocacia nessa área atua na defesa dos interesses dos clientes e na assessoria às instituições, assegurando o cumprimento das normas do Banco Central, da CVM e de outras entidades reguladoras.

REVISÃO DE JUROS

A revisão de juros é um tema importante no direito bancário e consumerista, especialmente quando se discute a legalidade e a abusividade das taxas aplicadas por instituições financeiras em operações como empréstimos, financiamentos e cartões de crédito. Muitos contratos contêm cláusulas com juros excessivos ou desproporcionais, o que pode violar princípios como a boa-fé objetiva e a transparência, previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Código Civil.

Missão

Nossa missão é transformar a vida das pessoas por meio de uma atuação ética, transparente e confiável, dedicada à defesa de seus direitos previdenciários, especialmente daqueles que tiveram benefícios negados ou cessados pelo INSS. Oferecemos soluções inovadoras e personalizadas, comprometidas com a excelência e a qualidade, garantindo o acesso à justiça e promovendo a dignidade para todos os cidadãos que depositam sua confiança em nossos serviços.

Visão

Ser referência nacional em Direito Previdenciário, reconhecido por alcançar resultados sólidos, com dinamismo e inovação. Oferecer um atendimento de excelência, com dedicação e acessibilidade, estando ao lado de nossos clientes nos momentos mais importantes de seus processos, com a mesma qualidade em todas as regiões do país.

Valores

Justiça: Compromisso em lutar pelos direitos e garantir a equidade para todos os nossos clientes.

Ética: Atuação responsável, transparente e íntegra em todas as nossas ações.

Comprometimento: Dedicação total em cada caso, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.

Excelência: Busca constante pela qualidade, aprimoramento e resultados superiores em todos os serviços prestados.

Respeito: Consideração e valorização das necessidades e direitos de nossos clientes, parceiros e colaboradores.

Inovação: Aplicação de soluções criativas e tecnológicas para otimizar processos e oferecer um atendimento ágil e eficiente.

Transparência: Comunicação clara e honesta em todas as etapas do processo.

Segurança e Confiança: Garantir que nossos clientes se sintam amparados e seguros ao confiarem em nosso trabalho.

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